Tributário

Aduaneiro

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O escritório Bastos Lund Advogados Associados volta-se de maneira especial ao trato das relações comerciais internacionais e todas suas implicações jurídicas e tributárias. Os profissionais possuem notável conhecimento sobre o complexo de regras, que engloba desde a Constituição Federal, leis Tributárias e Administrativas, até Portarias e Atos Normativos de entidades como a Secretaria da Receita Federal, Banco Central e INMETRO. Somado a isso, o escritório possui experiência na seara de importação e exportação (abertura de empresa, alteração do contrato social, Radar, incentivos fiscais, drawback, zonas de livre comércio), bem como no desembaraço aduaneiro, com propósito de reduzir os custos do importador e o tempo gasto nestes processos de liberação e ingresso das mercadorias no mercado interno.

A equipe presta ainda, assessória no que tange a determinar a classificação e corrigir as especificações de mercadorias, que ao final determinará a forma de admissão dos bens, a quantidade de imposto a ser pago e a verificação de restrições e tratamentos tarifários especiais.

Civel

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A área Cível do escritório Bastos Lund Advogados Associados conta com profissionais habilitados a realizar minuciosa análise de cada operação comercial realizada por nossos clientes.O ramo do Direito Cível é um dos mais amplos do sistema jurídico brasileiro. Por isso, a área Cível do Bastos Lund abrange todo tipo de cenário, incluindo questões extrajudiciais, que vão desde a elaboração de contratos e intermediação em negócios, até acordos extrajudiciais e/ou ingresso de ações judiciais. Voltando-se em especial à área da Responsabilidade Civil, o escritório dedica-se a avaliar os riscos inerentes a cada uma das partes envolvidas nas transações realizadas, na busca da melhor opção para a formalização de cada tipo de negócio. Realizamos de forma criteriosa a análise dos mais diversos contratos a fim de resguardar os direitos de nossos clientes, bem como, ingressamos com os mais diversos tipos de ações envolvendo danos (morais, materiais, ambientais), responsabilidades dos prestadores de serviço, dos fornecedores de produtos, do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo), inclusive responsabilidade do Estado, enquanto poder público. Atuamos ainda, em litígios envolvendo os diversos tipos de contratos, tais como contrato de locação, compra e venda, empréstimo, consórcio, depósito, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos e de direitos, ações envolvendo direito de imagem, dentre outros. O Escritório possui vasta experiência na área do Direito das Coisas, oferecendo amplos serviços no que tange a usufruto, hipoteca, penhor, servidão, desembaraço de obras, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião e arrendamentos.

Cobrança Extrajudicial

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O escritório Bastos Lund Advogados Associados conta com setor especializado na área de Cobrança Extrajudicial, atingindo desta forma, grande êxito na busca de soluções práticas para a recuperação do crédito.Sempre preocupado o bom relacionamento de nossos clientes com seus devedores, primamos pela absoluta observância de todo o sistema jurídico que rege a matéria, assim como, pelo respeito ao consumidor e seus direitos.Capacitado a atuar em todo o território nacional e atender empresas de todos os portes e segmentos do mercado a equipe se destaca pelo compromisso e pelos resultados atingidos na recuperação de crédito. Os profissionais do escritório realizam cobrança de títulos tanto em nível nacional quanto internacional, bem como de créditos decorrentes de quaisquer tipos de contrato, a exemplo do financiamento de bens com alienação, cheque, nota promissória, duplicata, cheque especial, empréstimos rurais, títulos protestados, cartão de crédito, conta garantida, capital de giro em qualquer parte do país. A equipe trabalha de maneira ética e transparente, sendo facultado ao cliente sempre que julgar necessário, auditar as cobranças realizadas pelo escritório a fim de avaliar o andamento do processo de negociação de seus créditos. Buscamos sempre a recuperação do crédito principal, acrescido de juros, correção monetária, eventuais despesas de cartório e demais gastos, obtendo ao longo desses anos um alto grau de êxito.Depois de esgotados todos os meios extrajudiciais na tentativa da recuperação do crédito, caso seja de interesse do cliente, os profissionais da equipe estão altamente capacitados a atuar no âmbito judicial, analisando e avaliando caso a caso, a melhor estratégia para obter efetividade na cobrança e buscar os valores devidos aos nossos clientes.

Empresarial

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A marca do escritório Bastos Lund Advogados Associados é participar de forma ativa em cada projeto de nossos clientes. Os profissionais desta área possuem expertise em controle de empresa, direito dos sócios e acionistas e sua atuação compreende desde o comparecimento em reuniões, análise de documentação, assessoria em transações comerciais, até a elaboração de minutas de todos os tipos de contrato.O escritório trabalha nas esferas preventivas e judiciais, orientando nossos clientes nos casos de resolução contratual, condução de operações, novação, quitações, cessões, conduta em caso de inadimplemento contratual ou impossibilidade de cumprimento do contrato, além de demais empecilhos à execução contratual.No âmbito judicial, sempre que necessário, os advogados estão prontos para ingressar com ações executivas, monitórias e de cobrança, bem como, requerimentos de falência, habilitações de crédito em falências já decretadas e assessoria em processos de recuperação judicial.

Consumidor

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Certos de que o Direito do Consumidor é a área que visa o equilíbrio do mercado e harmonia entre todos os participantes da cadeia de consumo, o escritório Bastos Lund Advogados Associados, oferece um amplo suporte jurídico empresarial, atuando de forma integrada com as normas regulatórias das atividades desenvolvidas por nossos clientes. Nesta linha de consultoria preventiva, o escritório dedica-se à gestão organizacional das empresas, a fim de traçar estratégias operacionais sempre a par dos direitos básicos do consumidor, das responsabilidades decorrentes de fabricação e comercialização de produtos, de prestação de serviços e de publicidade. Do mesmo modo, a equipe atua em demandas judiciais, administrativas, coletivas e/ou individuais, frente aos Tribunais Estaduais, Tribunais Superiores, Ministério Público, Procons, Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), Inmetro e demais Agências Reguladoras. A atuação do Escritório, seja na assessoria preventiva, seja no contencioso administrativo ou judicial, é exercida de forma alinhada aos objetivos e valores de cada cliente. Desta forma, os profissionais do Bastos Lund Advogados Associados, vem obtendo significativo grau de êxito perante órgãos públicos e tribunais de todo país.

Imobiliário

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O escritório disponibiliza ampla assessoria na elaboração e revisão de contratos afetos a processos de incorporação imobiliária, bem como de todos os atos jurídicos relacionados, tais como Memorial de Incorporação, Convenção de Condomínio e Negociação de unidades autônomas. Os profissionais deste setor dedicam-se, igualmente, à plena consultoria aos investidores do ramo. Com a experiência que lhes é peculiar, prestam auxílio acerca do modelo de negócios que melhor se ajusta aos objetivos do cliente. O escritório também oferece completa atuação nos processos típicos deste setor, acerca dos direitos reais sobre a propriedade, em especial de desapropriação, instituição de servidões civis sobre imóveis, direitos de vizinhança, liberação de obras embargadas.

Propriedade Intelectual

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O escritório Bastos Lund Advogados Associados conta com uma equipe amplamente capacitada na área de propriedade intelectual. Nossa equipe presta consultoria relativa a todos os procedimentos necessários para a realização do registro de marcas e patentes, além de diversos outros serviços referentes à proteção da propriedade intelectual de nossos clientes. O escritório oferece sólida atuação junto a processos administrativos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), bem como no contencioso judicial, com substancial orientação e assessoria jurídica em litígios envolvendo violação de propriedade intelectual. O Escritório volta-se, igualmente, à prestação de serviços na análise e formação de contratos afetos à propriedade intelectual, no propósito de resguardar bens e direitos, e respectivos royalties.

Societário

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O escritório Bastos Lund Advogados Associados conta com uma equipe amplamente capacitada na área de propriedade intelectual. Nossa equipe presta consultoria relativa a todos os procedimentos necessários para a realização do registro de marcas e patentes, além de diversos outros serviços referentes à proteção da propriedade intelectual de nossos clientes. O escritório oferece sólida atuação junto a processos administrativos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), bem como no contencioso judicial, com substancial orientação e assessoria jurídica em litígios envolvendo violação de propriedade intelectual. O Escritório volta-se, igualmente, à prestação de serviços na análise e formação de contratos afetos à propriedade intelectual, no propósito de resguardar bens e direitos, e respectivos royalties.

Trabalhista

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A atuação do escritório ocorre tanto no âmbito da consultoria preventiva, como no âmbito contencioso. No âmbito contencioso o escritório atua de forma clara e direta na resolução das demandas trabalhistas, analisando os riscos do processo e demonstrando as mais diversas possibilidades para a resolução dos processos, analisando e avaliando caso a caso, a melhor estratégia para defesa de nossos clientes. Desta forma, os profissionais do Bastos Lund Advogados Associados, vem obtendo significativo grau de êxito perante tribunais de todo país. No âmbito da consultoria preventiva, o escritório possui relevante experiência e está preparado para diagnosticar possíveis riscos através do Programa de Prevenção de Riscos de Demandas Trabalhistas, visando a diminuição de contingências da relação trabalho/emprego no qual é avaliada a rotina e a documentação dos colaboradores, por meio de auditoria, verificando a necessidade de possíveis correções nos procedimentos internos das empresas. Sempre buscando o constante dialogo com a empresa, entendemos ser a consultoria preventiva o melhor caminho para diminuir os riscos de demandas judiciais e/ou elidir o passivo trabalhista existente, devido à falta de pagamento ou pagamento equivocado das verbas trabalhistas. O resultado do programa é apresentado através de um documento instrucional, que tem por objetivo a diminuição de riscos trabalhistas para o empresário. Junto a este documento são desenvolvidos e entregues todos os contratos e instrumentos necessários para a adequação do regimento das relações de trabalho entre colaboradores e empresa. Nesse sentido, clientes com grande volume de processos judiciais encontram no Bastos Lund Advogados Associados profissionais qualificados, estrutura de alta tecnologia e alcance para representá-los em todo o território nacional. Dentre as nossas atividades podemos destacar: • Defesas de reclamatórias trabalhistas em todos os graus de jurisdição;• Plano de ação na fase de execução dos processos; • Ações consignatórias; • Embargos de terceiro; • Mandados de segurança; • Sustentações orais; . Assessoramento ao RH das empresas acerca das Rotinas Trabalhistas • Assessoramento total em perícias e liquidação de valores

Tributário

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Para atender as empresas na área tributária e empresarial é preciso aliar ao conhecimento jurídico a experiência de atuação prática. Assim, com mais de 20 anos de atuação no mercado, oferecemos nossos serviços de Consultoria Fiscal Tributária e Empresarial, sempre atualizados frente às constantes alterações legais, nos mais variados contextos econômicos do país.

Nosso objetivo é a busca da melhoria de resultados, mediante a solução de problemas e o mapeamento de oportunidades legais, identificando os riscos e os passivos desnecessários, bem como as possíveis alternativas para maximizar resultados.

Com isso, através de defesas fiscais, planejamento e trabalho preventivo, nosso foco está na atuação em parceria com a empresa, para obter melhores resultados, tanto via planejamento quanto pela consultoria preventiva de procedimentos fiscais jurídicos, para reduzir passivos e autuações decorrentes da má aplicabilidade dos procedimentos administrativos e da legislação vigente.



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